Termos e Condições
Isenção de Responsabilidade Jurídica
Os Termos e Condições são um conjunto de termos juridicamente vinculantes estabelecidos pela Corretora Seguros. Eles estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site e clientes durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos Termos e Condições é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e a Corretora Seguros. É importante ressaltar que os Termos e Condições não são um aconselhamento jurídico, e você deve buscar assistência jurídica para criar o seu próprio documento.
Termos e Condições - Noções Fundamentais
Os Termos e Condições são estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Eles dão a Corretora Seguros a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de Termos e Condições
Em termos gerais, os Termos e Condições costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site, os tipos de seguros oferecidos, as formas de pagamento possíveis, uma declaração de que a Corretora Seguros pode alterar as suas ofertas no futuro, os tipos de garantia que a Corretora Seguros dá para seus clientes, uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante, o direito da Corretora Seguros de suspender ou cancelar a conta de um membro, e muito mais. Para saber mais a respeito, entre em contato conosco.